Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CVT, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Viação e Transportes.
| SBT-A 1 CVT => PL 1035/2019 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1035/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes | 23/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para tratar de desembarque, em locais alternativos, de mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida de veículos do sistema de transporte público coletivo rodoviário. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/10/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CVT, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Viação e Transportes. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/10/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CVT, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Viação e Transportes. | |||||||||||||||