Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 4944/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CCTCI.
| PRL 1 CCTCI => PL 4805/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4805/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| André Figueiredo - PDT/CE | 23/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 4944/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CCTCI. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/10/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 4944/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CCTCI. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/10/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 4944/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CCTCI. | |||||||||||||||