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REQ 28/2019 PL326719 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 3267/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Abou Anni - PSL/SP |
23/10/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:
Representante do Conselho Federal de Medicina;
Representante da Coordenação Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis do Ministério da Saúde;
Representante da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - Abramet;
Representante da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses (SBFC);
Representante do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região (CRBM - 2ª Região);
Representante do Conselho Regional de Farmácia do estado de São Paulo (CFR-SP) e
Representante da Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTox). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/09/2020 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro" (PL326719)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/10/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2019, pelo Deputado Abou Anni (PSL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:
Representante do Conselho Federal de Medicina;
Representante da Coordenação Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis do Ministério da Saúde;
Representante da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - Abramet;
Representante da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses (SBFC);
Representante do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região (CRBM - 2ª Região);
Representante do Conselho Regional de Farmácia do estado de São Paulo (CFR-SP) e
Representante da Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTox).
". |
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29/10/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de |
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Aprovado com subscrição pelo Deputado Bosco Costa. |
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23/09/2020 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de |
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Arquivado. |
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