REQ 2779/2019

Requerimento de Constituição de Comissão Externa

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célio Moura - PT/TO

23/10/2019

Ementa

Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e propor medidas para reverter as ações institucionais que atualmente paralisam ou desconstituem os assentamentos em projetos de reforma agrária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/10/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2779/2019, pelo Deputado Célio Moura (PT/TO), que "Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e propor medidas para reverter as ações institucionais que atualmente paralisam ou desconstituem os assentamentos em projetos de reforma agrária".

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.