| REQ 2777/2019 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Externa | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Afonso Florence - PT/BA | 23/10/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a instituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar e fiscalizar a expansão das manchas de óleo no litoral nordestino, inclusive na região do mosaico de unidades de conservação no entorno do arquipélago Abrolhos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2019 | Plenário (PLEN) Aprovado o Requerimento. |
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| 27/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2777/2019, pelo Deputado Afonso Florence (PT/BA), que "Requer a instituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar e fiscalizar a expansão das manchas de óleo no litoral nordestino, inclusive na região do mosaico de unidades de conservação no entorno do arquipélago Abrolhos". | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2019 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Nos termos do art. 38 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Externa. | ||||||||||||||||||||
| 27/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se. | ||||||||||||||||||||