Suprime-se o art. 3º da proposição, renumerando-se o seguinte.
Sala da Comissão, em de outubro de 2019.
Deputado DANIEL FREITAS
Relator
Apresentação da Subemenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL-SC).
| SBR 4 CCJC => SBT 1 CCTCI => PL 3646/2008 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CCTCI => PL 3646/2008 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Daniel Freitas - PSL/SC | 23/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| SUBEMENDA Nº 2 Suprime-se o art. 3º da proposição, renumerando-se o seguinte. Sala da Comissão, em de outubro de 2019. Deputado DANIEL FREITAS Relator |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL-SC). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL-SC). | |||||||||||||||