| PLV 26/2019 MPV89419 | ||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei de Conversão | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Transformado em Norma Jurídica | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| MPV 894/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 894/2019 | 16/10/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada. | ||||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Revoga dispositivo da Lei nº 13.301, de 2016. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 16/10/2019 | Comissão Mista da MPV 894/2019 (MPV89419) Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 26/2019, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 894/2019, que: "Institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada. ". |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 16/10/2019 | Comissão Mista da MPV 894/2019 (MPV89419) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 26/2019, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 894/2019, que: "Institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada. ". |
|||||||||||||||||||||