Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89419, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 894/2019.
| PAR 1 MPV89419 => MPV 894/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 894/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 894/2019 | 16/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 894/2019, sobre a Medida Provisória nº 894, de 2019, que "Institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/10/2019 | Comissão Mista da MPV 894/2019 (MPV89419) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89419, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 894/2019. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/10/2019 | Comissão Mista da MPV 894/2019 (MPV89419) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89419, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 894/2019. | |||||||||||||||