Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CAPADR, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
| EMC-A 1 CAPADR => PL 4451/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4451/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | 23/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dá nova redação ao caput do artigo 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/10/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CAPADR, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/10/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CAPADR, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | |||||||||||||||