Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 4326/2019, ao qual esta proposição está apensada.
| PL 5623/2019 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 4326/2019 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA | 22/10/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Garante aos consumidores de combustíveis uma melhor visualização, aferição e controle nas bombas de abastecimento, em todo território nacional, na hora da compra pela implantação de novas e seguras mangueiras transparentes. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Apense-se à(ao) PL-4326/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 11/06/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 4326/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 22/10/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 5623/2019, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Garante aos consumidores de combustíveis uma melhor visualização, aferição e controle nas bombas de abastecimento, em todo território nacional, na hora da compra pela implantação de novas e seguras mangueiras transparentes". | ||||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-4326/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| 31/10/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CME. | ||||||||||||||||||||||
| 31/10/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 188. | ||||||||||||||||||||||
| 11/11/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CDC, apensado ao PL-4326/2019 | ||||||||||||||||||||||
| 11/06/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 4326/2019, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||