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REQ 140/2019 CINDRA |
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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Célio Moura - PT/TO, João Daniel - PT/SE |
22/10/2019 |
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Ementa |
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Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca do vazamento de óleo no litoral nordestino brasileiro. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/11/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 140/2019, em virtude da realização do evento em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), dia 06 de novembro de 2019, às 11h, no Plenário 12, Anexo II, da Câmara dos Deputados". Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/10/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 140/2019, pelas Deputadaas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que: "Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca do vazamento de óleo no litoral nordestino brasileiro". |
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30/10/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Aprovado, transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Célio Moura (PT-TO) e João Daniel (PT-SE) e com adendo para realização do evento em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). |
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06/11/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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"Reunião de Comparecimento de Ministro realizada em conjunto com a CTASP, com os seguintes convidados:
Tema: Vazamento de petróleo em praias nordestinas.
RICARDO SALLES, Ministro do Meio Ambiente (REQ 156/2019 CTASP e REQ 140/2019 CINDRA)
(Requerimento nº 156/2019 CTASP, do Dep. Leonardo Monteiro)
(Requerimento nº 140/2019 CINDRA, da Dep. Jandira Feghali)". |
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Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 140/2019, em virtude da realização do evento em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), dia 06 de novembro de 2019, às 11h, no Plenário 12, Anexo II, da Câmara dos Deputados". Arquivado. |
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