REQ 78/2019 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Augusto Bezerra - PTB/CE

22/10/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão da relevância em se instituir o Dia Nacional do Romeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/11/2019

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada. Audiênia Pública realizada em 20/11/19

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/10/2019

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 78/2019, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da relevância em se instituir o Dia Nacional do Romeiro".

23/10/2019

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado

20/11/2019

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Arquivada. Audiênia Pública realizada em 20/11/19