REQ 170/2019 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Costa - PL/BA

22/10/2019

Ementa

Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Meio Ambiente, representantes do IBAMA, Marinha e Secretaria Nacional de Pesca e Aquicultura para Audiência Pública com intuito de debater a situação do derramamento de óleo no litoral do nordeste.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2022

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 170/2019, pelo Deputado Raimundo Costa (PL-BA), que: "Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Meio Ambiente, representantes do IBAMA, Marinha e Secretaria Nacional de Pesca e Aquicultura para Audiência Pública com intuito de debater a situação do derramamento de óleo no litoral do nordeste".

23/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com subscrição dos Deputados Vilson da Fetaemg e Marcon.

09/03/2022

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivada