Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CTUR, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Turismo.
| SBT-A 1 CTUR => PL 4142/2015 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4142/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Turismo | 22/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta os arts. 34-A e 34-B à Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/10/2019 | Comissão de Turismo (CTUR) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CTUR, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Turismo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/10/2019 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CTUR, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Turismo. | |||||||||||||||