REQ 330/2019 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1755/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA, Erika Kokay - PT/DF

22/10/2019

Ementa

Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família solicite a inclusão do PL 1755/2007, que "dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica", na Ordem do Dia do Plenário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 330/2019, pelos Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família solicite a inclusão do PL 1755/2007, que 'dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica', na Ordem do Dia do Plenário".

23/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.