|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 170/2019 CDHM |
|
|
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Camilo Capiberibe - PSB/AP |
22/10/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer seja convocado o Senhor Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos sobre a violação do direito constitucional do acesso à educação e do desmonte da educação pública a partir do corte de verbas para todos os níveis do ensino público, da instituição das escolas militarizadas, do programa Future-se e das mudanças no ENEM. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
22/10/2019 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 170/2019, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer seja convocado o Senhor Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos sobre a violação do direito constitucional do acesso à educação e do desmonte da educação pública a partir do corte de verbas para todos os níveis do ensino público, da instituição das escolas militarizadas, do programa Future-se e das mudanças no ENEM". |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
22/10/2019 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 170/2019, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer seja convocado o Senhor Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos sobre a violação do direito constitucional do acesso à educação e do desmonte da educação pública a partir do corte de verbas para todos os níveis do ensino público, da instituição das escolas militarizadas, do programa Future-se e das mudanças no ENEM". |
|
|
|
|
|
25/03/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) |
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
29/03/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) |
|
|
• |
Arquivada. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|