Arquivado.
| REQ 92/2019 CCULT | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Alexandre Padilha - PT/SP | 22/10/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de seminário, na Cidade de São Paulo - SP, conjunto com as seguintes comissões: Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, para debatermos a venda de terrenos públicos na Cidade de São Paulo, inclusive em áreas onde estão localizados, equipamentos culturais, escolas públicas municipais e equipamentos sociais para crianças e adolescentes. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/03/2020 | Comissão de Cultura (CCULT) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/10/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 92/2019, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que: "Requer a realização de seminário, na Cidade de São Paulo - SP, conjunto com as seguintes comissões: Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, para debatermos a venda de terrenos públicos na Cidade de São Paulo, inclusive em áreas onde estão localizados, equipamentos culturais, escolas públicas municipais e equipamentos sociais para crianças e adolescentes". | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/10/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso n. 53/2019, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Recorre ao Presidente da Câmara dos Deputados contra a decisão em Questão de Ordem proferida pela presidente da Comissão de Cultura contra aprovação do requerimento 92/2019, constante da pauta da reunião do dia 23 de outubro de 2019". | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Recurso 53/2019, conforme o seguinte teor: "À presidência da Comissão de Cultura, para se manifestar no prazo de 3 (três) sessões. Publique-se." | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Resposta ao Recurso 53/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/03/2020 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 92/2019 CCULT Recursos apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Recurso | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REC 53/2019 | Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) | 30/10/2019 | Alexandre Frota | Recorre ao Presidente da Câmara dos Deputados contra a decisão em Questão de Ordem proferida pela presidente da Comissão de Cultura contra aprovação do requerimento 92/2019, constante da pauta da reunião do dia 23 de outubro de 2019. | ||||||||||||||||||||||||