REQ 136/2019 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSD/RJ

22/10/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a política setorial pública para o Transporte Marítimo Mercante, com destaque para a Navegação de Cabotagem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado. Audiência Pública realizada dia 19/11/19.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/10/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 136/2019, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a política setorial pública para o Transporte Marítimo Mercante, com destaque para a Navegação de Cabotagem".

23/10/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

27/11/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Arquivado. Audiência Pública realizada dia 19/11/19.