REQ 326/2019 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 48/2019 CSSF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marx Beltrão - PSD/AL

22/10/2019

Ementa

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento n.º 48/2019, que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "castração de animais - cães e gatos - como saúde pública".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Evento realizado no dia 29/10/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 326/2019, pelo Deputado Marx Beltrão (PSD-AL), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento n.º 48/2019, que 'Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema 'castração de animais - cães e gatos - como saúde pública'.
".

23/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Alexandre Padilha e Dra. Soraya Manato

14/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Evento realizado no dia 29/10/2019