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REQ 6/2019 CEPOLICI |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Subtenente Gonzaga - PDT/MG |
21/10/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias com a presença dos seguintes convidados: Gleisi Helena Hoffmann, Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores - PT; Luciano Caldas Bivar, Presidente Nacional do Partido Social Liberal - PSL; José Tadeu Candelária, Presidente Nacional do Partido Liberal - PL;
4 - Ciro Nogueira Lima Filho, Presidente Nacional do Partido Progressita - PP; Gilberto Kassab, Presidente Nacional do Partido Social Democrático - PSD; Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, Presidente Nacional do Movimento Democrático Brasileiro - MDB; Carlos Roberto Siqueira de Barros, Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro - PSB; Marcos Antonio Pereira, Presidente Nacional do Republicanos; Bruno Cavalcanti de Araújo, Presidente Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB; Juliano Medeiros, Presidente Nacional do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL; e Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação. (CEPOLICI)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/10/2019 |
Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2019, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias com a presença dos seguintes convidados: Gleisi Helena Hoffmann, Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores - PT; Luciano Caldas Bivar, Presidente Nacional do Partido Social Liberal - PSL; José Tadeu Candelária, Presidente Nacional do Partido Liberal - PL;
4 - Ciro Nogueira Lima Filho, Presidente Nacional do Partido Progressita - PP; Gilberto Kassab, Presidente Nacional do Partido Social Democrático - PSD; Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, Presidente Nacional do Movimento Democrático Brasileiro - MDB; Carlos Roberto Siqueira de Barros, Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro - PSB; Marcos Antonio Pereira, Presidente Nacional do Republicanos; Bruno Cavalcanti de Araújo, Presidente Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB; Juliano Medeiros, Presidente Nacional do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL; e Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB". |
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22/10/2019 |
Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da |
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Aprovado, com subscrição pelo Deputado Orlando Silva e as seguintes alterações: inclusão do nome do Sr. João Dionisio Filgueira Barreto Amoêdo, Presidente do Partido Novo, correção feita pelo autor do Requerimento; inclusão dos nomes do Professor Humberto Fabretti, da Universidade Mackenzie de São Paulo, do Defensor Público Federal Pedro Carrielo e de um representante da Coalizão Negra por Direitos, sugeridos pelo Dep. Orlando Silva. |
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10/12/2019 |
Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da |
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- Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: PEDRO CARRIELLO, Defensor Público do Rio de Janeiro - Req. 6/19. |
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12/02/2020 |
Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da |
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Audiência realizada em 12.02.2020, com a presença da convidada Rosilene Torquato, representante da Coalizão Negra por Direitos e da APN´s. |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
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