Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
| REQ 7/2019 CEXBAIR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nivaldo Albuquerque - PTB/AL | 21/10/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com Exmo. Sr. Ministro de Estado do Estado de Minas e Energia Sr. BENTO ALBUQUERQUE, para discutir as ações da pasta sobre o afundamento do solo em bairros de Maceió/AL. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2023 | Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados pelo afundamento do solo nos bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, na cidade de Maceió-AL, bem como a tratativa de ações efetivas relacionadas à situação dos moradores dos respectivos bairros (CEXBAIR) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2019 | Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2019, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), que: "Requer a realização de Audiência Pública com Exmo. Sr. Ministro de Estado do Estado de Minas e Energia Sr. BENTO ALBUQUERQUE, para discutir as ações da pasta sobre o afundamento do solo em bairros de Maceió/AL". | ||||||||||||||||||||
| 22/10/2019 | Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2023 | Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | ||||||||||||||||||||