REQ 6/2019 CEXBAIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nivaldo Albuquerque - PTB/AL

21/10/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com Exmo. Sr. Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional Sr. GUSTAVO CANUTO, para discutir as ações da pasta sobre o afundamento do solo em bairros de Maceió/AL.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/02/2023

Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados pelo afundamento do solo nos bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, na cidade de Maceió-AL, bem como a tratativa de ações efetivas relacionadas à situação dos moradores dos respectivos bairros (CEXBAIR)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2019

Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2019, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), que: "Requer a realização de Audiência Pública com Exmo. Sr. Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional Sr. GUSTAVO CANUTO, para discutir as ações da pasta sobre o afundamento do solo em bairros de Maceió/AL".

22/10/2019

Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados

•

Aprovado

01/02/2023

Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados

•

Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.