REQ 13/2019 CEENERGI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Neri Geller - PP/MT

21/10/2019

Ementa

Requer a participação da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) em audiência pública desta comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica (CEENERGI)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2019

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2019, pelo Deputado Neri Geller (PP-MT), que: "Requer a participação da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) em audiência pública desta comissão".

22/10/2019

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

•

Aprovado com alteração para a extensão do convite à CPFL Energia, à ABRADEE - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, à CEMIG - Companhia Energética Minas Gerais e à CERR - Companhia Energética de Roraima.

31/01/2023

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

•

Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.