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REQ 35/2019 PL039915
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 399/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Darcísio Perondi - MDB/RS 21/10/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

SR. ANTÔNIO GERALDO DA SILVA - Presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina (APAL), Presidente-Eleito e Ex-Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP);

SR. RONALDO RAMOS LARANJEIRA - Professor Titular de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina (EPM) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Diretor da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (UNIAD) da UNIFESP;

SR. VALENTIM GENTIL FILHO - Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP);

SR. DANIEL AUGUSTO CORRÊA VASQUES - Professor Instrutor de Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo;

SR. EMMANUEL FORTES - Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM);

SR.ª SANDRA PAULA PEU DA SILVA - Diretora do Departamento de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED) do Ministério da Cidadania;

SR. FRANCISCO BAPTISTA ASSUMPÇÃO JÚNIOR - Professor Associado do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP);

SR. FÁBIO MELLO BARBIRATO NASCIMENTO SILVA -  Professor e Coordenador do Setor de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Santa Casa do Rio de Janeiro;

SR. LEONARDO SÉRVIO LUZ - Conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) e

SR.ª MÁRCIA GONÇALVES - Psiquiatra da Infância e Adolescência, Professora de Psiquiatria da Universidade de Taubaté (UNITAU).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação" (PL039915)
Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/10/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2019, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

SR. ANTÔNIO GERALDO DA SILVA - Presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina (APAL), Presidente-Eleito e Ex-Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP);

SR. RONALDO RAMOS LARANJEIRA - Professor Titular de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina (EPM) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Diretor da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (UNIAD) da UNIFESP;

SR. VALENTIM GENTIL FILHO - Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP);

SR. DANIEL AUGUSTO CORRÊA VASQUES - Professor Instrutor de Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo;

SR. EMMANUEL FORTES - Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM);

SR.ª SANDRA PAULA PEU DA SILVA - Diretora do Departamento de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED) do Ministério da Cidadania;

SR. FRANCISCO BAPTISTA ASSUMPÇÃO JÚNIOR - Professor Associado do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP);

SR. FÁBIO MELLO BARBIRATO NASCIMENTO SILVA -  Professor e Coordenador do Setor de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Santa Casa do Rio de Janeiro;

SR. LEONARDO SÉRVIO LUZ - Conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) e

SR.ª MÁRCIA GONÇALVES - Psiquiatra da Infância e Adolescência, Professora de Psiquiatria da Universidade de Taubaté (UNITAU).
".
22/10/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de
• Aprovado
31/01/2023 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de
• Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.