REQ 168/2019 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Veras - PT/PE

21/10/2019

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito da reestruturação do Programa Garantia-Safra, instituído pela Lei n. 10.420, de 10 de abril de 2002.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2022

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 168/2019, pelo Deputado Carlos Veras (PT-PE), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito da reestruturação do Programa Garantia-Safra, instituído pela Lei n. 10.420, de 10 de abril de 2002".

23/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com subscrição dos Deputados João Daniel, Vilson da Fetaemg e Marcon.

09/03/2022

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivada