REQ 149/2019 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bohn Gass - PT/RS

21/10/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o alto índice de indeferimentos previdenciários dos agricultores e agricultoras familiares na condição de segurados especiais

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/10/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 149/2019, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o alto índice de indeferimentos previdenciários dos agricultores e agricultoras familiares na condição de segurados especiais".

23/10/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado

12/11/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada nesta data.

21/11/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada no dia: 12/11/19.