Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CE, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Educação.
| EMC-A 1 CE => PL 5625/2016 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5625/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Educação | 21/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/10/2019 | Comissão de Educação (CE) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CE, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Educação. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/10/2019 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CE, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Educação. | |||||||||||||||