EPP 7/2019 CIDOSO

Emenda ao Plano Plurianual

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tereza Nelma - PSDB/AL

21/10/2019

Ementa

Objetivo - Programa Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas: Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da pessoa idosa por meio da integração de instâncias intersetoriais,
interinstitucionais e interfederativas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

16/03/2021

Declarada prejudicada, face a aprovação da EPP 7/2019 CIDOSO

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Declarada prejudicada, face a aprovação da EPP 7/2019 CIDOSO

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação da Emenda ao Plano Plurianual n. 7/2019, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que: "Objetivo - Programa Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas: Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da pessoa idosa por meio da integração de instâncias intersetoriais,
interinstitucionais e interfederativas".

23/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 11:00 Reunião

•

Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EPPs 11 e 13, passou a ser a Emenda-Cidoso nº1.

16/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Declarada prejudicada, face a aprovação da EPP 7/2019 CIDOSO