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RIC 1516/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Perpétua Almeida - PCdoB/AC 18/10/2019
Ementa
Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Mâncio Lima, Estado do Acre.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/10/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1516/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Mâncio Lima, Estado do Acre.

".
21/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
24/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
29/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
29/10/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 30/10/2019
29/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
31/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 886/2019, a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Prazo para Resposta Externas (de 01/11/2019 a 02/12/2019)
28/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1112/2019/GAB-GM/MAPA, de 27 de novenbro de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"