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SBE-A 1 CCULT => PL 1513/2011
Subemenda Adotada pela Comissão
Acessória de:
PL 1513/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Cultura 16/10/2019
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo Poder Público na produção e na subvenção à produção de Recursos Educacionais Abertos - REA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CCULT, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Cultura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (4) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CCULT, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Cultura.