Imprimir

REQ 2728/2019

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 412/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aluisio Mendes - PSC/MA

18/10/2019

Ementa

Requer que a PEC 168, de 2019 seja desapensada da PEC 412, de 2009, para sua tramitação em separado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

05/11/2019

Indefiro o Requerimento n. 2.728/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição n. 168/2019 e 412/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2728/2019, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA), que "Requer que a PEC 168, de 2019 seja desapensada da PEC 412, de 2009, para sua tramitação em separado".

05/11/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 2.728/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição n. 168/2019 e 412/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

05/11/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 06/11/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2728/2019    Histórico de Despachos

Data

Despacho

05/11/2019

Indefiro o Requerimento n. 2.728/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição n. 168/2019 e 412/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.