SOR 4/2019 CMULHER

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marília Arraes - PT/PE

18/10/2019

Ementa

Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde'. Ação: 20YD da UO 36201 - Fundação Oswaldo Cruz, de âmbito nacional, no valor R$ 10.000.000 (dez milhões de reais).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 4/2019, pela Deputada Marília Arraes (PT-PE), que: "Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde'. Ação: 20YD da UO 36201 - Fundação Oswaldo Cruz, de âmbito nacional, no valor R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)".

23/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

•

Aprovado unanimemente a sugestão de emenda, com alteração.

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Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR Nº 13/2019

24/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Arquivada