REQ 118/2019 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sergio Vidigal - PDT/ES

17/10/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública destinada a discutir políticas públicas para incentivar a adoção de energias renováveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Reunião de Audiência Pública realizada no dia 10-12-19.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 118/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública destinada a discutir políticas públicas para incentivar a adoção de energias renováveis".

20/11/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Cássio Andrade.

04/12/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aprovado aditamento, no sentido de incluir na lista de convidados o Sr. Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, Presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos - ABREN.

10/12/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Reunião de Audiência Pública realizada no dia 10-12-19.