EMC 212/2019 PEC04519 => PEC 45/2019

Emenda na Comissão

Acessória de:

PEC 45/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Afonso Florence - PT/BA, Benedita da Silva - PT/RJ, Angela Amin - PP/SC, Renildo Calheiros - PCdoB/PE, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Átila Lira - PSB/PI, Júlio Cesar - PSD/PI, Arlindo Chinaglia - PT/SP, Ivan Valente - PSOL/SP, Leônidas Cristino - PDT/CE, Wellington Roberto - PL/PB, Lincoln Portela - PL/MG, Damião Feliciano - PDT/PB, Gustavo Fruet - PDT/PR, Pompeo de Mattos - PDT/RS, Henrique Fontana - PT/RS, Luiza Erundina - PSOL/SP, Giacobo - PL/PR, Paulo Pimenta - PT/RS, Maria do Rosário - PT/RS e outros

17/10/2019

Ementa

Cria o Imposto sobre Valor Adicionado Estadual e a Contribuição sobre Valor Adicionado Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/10/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 212/2019 PEC04519, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 212/2019 PEC04519, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).

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Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-212/2019 PEC04519 => PEC-45/2019