Aprovado na Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis. Aditado no sentido de se incluir representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar.
Reunição de Audiència Pública realida em 18-12-19.
| REQ 115/2019 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Bismarck - PDT/CE | 16/10/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e a expansão das fontes de energia eólica e solar. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2019 | Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis (SUBENBIO) Aprovado na Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis. Aditado no sentido de se incluir representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar. |
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| 18/12/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) Reunição de Audiència Pública realida em 18-12-19. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 115/2019, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que: "Requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e a expansão das fontes de energia eólica e solar". | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2019 | Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado na Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis. Aditado no sentido de se incluir representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar. | ||||||||||||||||||||
| 20/11/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 18/12/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunição de Audiència Pública realida em 18-12-19. | ||||||||||||||||||||