| REQ 3/2019 CEXBAIR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| JHC - PSB/AL | 15/10/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com representantes do Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e da empresa Braskem S.A. para identificar os motivos pelos quais tem se observado o afundamento no solo dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bom-Parto e Bebedouro em Maceió. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2019 | Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados pelo afundamento do solo nos bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, na cidade de Maceió-AL, bem como a tratativa de ações efetivas relacionadas à situação dos moradores dos respectivos bairros (CEXBAIR) Arquivada. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2019 | Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2019, pelo Deputado JHC (PSB-AL), que: "Requer a realização de audiência pública com representantes do Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e da empresa Braskem S.A. para identificar os motivos pelos quais tem se observado o afundamento no solo dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bom-Parto e Bebedouro em Maceió". | ||||||||||||||||||||
| 22/10/2019 | Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2019 | Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: TEMA: "Afundamento do Solo em Maceió/AL: Possíveis Causas." Fernando Musa - Presidente da Empresa Braskem S.A.; Esteves Pedro Colnago - Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM; Thales Sampaio - Assessor do Serviço Geológico do Brasil - CPRM. (Requerimento n. 3/2019 - Dep. JHC). |
||||||||||||||||||||
| 08/11/2019 | Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||