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REQ 1/2019 CEXBAIR |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Tereza Nelma - PSDB/AL |
15/10/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública com os representantes do Sistema Judiciário do Estado de Alagoas e Sistema Judiciário Federal que acompanham a situação do afundamento no solo dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bom-Parto e Bebedouro em Maceió/AL |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/11/2019 |
Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados pelo afundamento do solo nos bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, na cidade de Maceió-AL, bem como a tratativa de ações efetivas relacionadas à situação dos moradores dos respectivos bairros (CEXBAIR)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/10/2019 |
Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2019, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que: "Requer a realização de audiência pública com os representantes do Sistema Judiciário do Estado de Alagoas e Sistema Judiciário Federal que acompanham a situação do afundamento no solo dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bom-Parto e Bebedouro em Maceió/AL". |
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22/10/2019 |
Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados |
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Aprovado |
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19/11/2019 |
Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados |
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Audiência realizada com os seguintes convidados:
TEMA: Audiência Pública: órgãos que detém competência de fiscalização e controle sobre o afundamento do solo em Maceió - AL
Mesa 1: Órgãos do Estado e do Município
1) GUSTAVO RESSUREIÇÃO LOPES Diretor-Presidente
Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA
Participou: LEONARDO VIEIRA Assessor Executivo do IMA
2) NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY Procuradora da República
Ministério Público Federal - AL
3) DINÁRIO LEMOS Secretário
Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil de Maceió - AL
Mesa 2: Órgãos Federais
1) CORONEL ALEXANDRE LUCAS ALVES Secretário Nacional
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC
2) EDUARDO NUNES QUEIROZ Defensor Público Federal
Defensoria Pública da União - DPU
3) VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral
Agência Nacional de Mineração - ANM
Participou: JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS Superintendente de Produção Mineral da ANM.
(Requerimento n. 1/2019 - Deputada Tereza Nelma). |
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20/11/2019 |
Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados |
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Arquivada |
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