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REQ 2684/2019
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3262/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renildo Calheiros - PCdoB/PE 15/10/2019
Ementa
Requer a redistribuição do PL 3.262/2019 para a Comissão de Educação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/10/2019 Indefiro o Requerimento n. 2.684/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.262/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Educação, delimitado no inciso IX do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/10/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2684/2019, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE), que "Requer a redistribuição do PL 3.262/2019 para a Comissão de Educação".
30/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 2.684/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.262/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Educação, delimitado no inciso IX do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
30/10/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 31/10/2019