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SOR 4/2019 CDC
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Russomanno - REPUBLIC/SP 15/10/2019
Ementa
Fortalecimento das Entidades de Defesa do Consumidor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/10/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 4/2019, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), que: "Fortalecimento das Entidades de Defesa do Consumidor".
16/10/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovada