REQ 324/2019 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2383/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dra. Soraya Manato - PSL/ES

15/10/2019

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 2.383/2019, que propõe alterações na Lei Orgânica da Saúde em relação ao Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento n. 324/2019, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que: "Requer realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 2.383/2019, que propõe alterações na Lei Orgânica da Saúde em relação ao Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF)".

16/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado