Arquivado
José Aparecido Ribeiro,Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea.
| REQ 288/2019 CE | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Daniela do Waguinho - MDB/RJ | 15/10/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, com o tema "Monitoramento da Implementação do Marco Legal da Primeira Infância do Brasil", em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/11/2019 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/10/2019 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 288/2019, pela Deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, com o tema 'Monitoramento da Implementação do Marco Legal da Primeira Infância do Brasil', em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania". | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2019 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/11/2019 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 297/2019, pela Deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), que: "Requer o Aditamento ao Requerimento n° 288/2019 para inclusão de palestrantes na Audiência Pública sobre o Marco Legal da Primeira Infância". | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2019 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado a aditamento do REQ 288/19, para incluir, dentre os convidados, a Sr. Ely Harasawa, Secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Ministério da Cidadania; e o Sr. José Aparecido Ribeiro,Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea. |
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| 12/11/2019 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada. | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/11/2019 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 288/2019 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 297/2019 CE | Requerimento | 05/11/2019 | Daniela do Waguinho | Requer o Aditamento ao Requerimento n° 288/2019 para inclusão de palestrantes na Audiência Pública sobre o Marco Legal da Primeira Infância | ||||||||||||||||||||||||