REQ 138/2019 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 440/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sanderson - PSL/RS

15/10/2019

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 440, de 2017.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Prejudicado, em razão da aprovação do PLP 440/2017, deliberado anteriormente, por inversão de pauta.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 138/2019, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 440, de 2017".

16/10/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Prejudicado, em razão da aprovação do PLP 440/2017, deliberado anteriormente, por inversão de pauta.