SBR 6 CCJC => SBT-A 1 CESPO => PL 7560/2014

Subemenda de Relator

Acessória de:

SBT-A 1 CESPO => PL 7560/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Ramos - PL/AM

15/10/2019

Ementa

Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Subemenda de Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL-AM).