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PL 5523/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 249/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professor Israel Batista - PV/DF 15/10/2019
Ementa
Dispões sobre o cadastro no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Indexação
Normatização, cadastro, Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME), doador, Doação de medula óssea.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/10/2019 Apense-se à(ao) PL-249/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/11/2024 Plenário (PLEN)
Aprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5523/2019, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF), que "Dispões sobre o cadastro no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). ".
22/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-249/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
22/10/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/19 PÁG 449.
13/11/2024 Plenário (PLEN)
Aprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5523/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/10/2019 Apense-se à(ao) PL-249/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)