REQ 57/2019 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Samuel Moreira - PSDB/SP

15/10/2019

Ementa

Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 8.518, de 2017 e o apensado PL. 4566/2019, que "Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015", disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Apresentação do Requerimento n. 57/2019, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que: "Requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 8.518, de 2017 e o apensado PL. 4566/2019, que 'Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015', disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas".

16/10/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) e Dep. José Medeiros (PODE-MT).

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Aprovado o requerimento.

07/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Arquivado