REQ 285/2019 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professor Alcides - PP/GO

15/10/2019

Ementa

Requer o envio de indicação ao Ministério da Educação da sugestão de que sejam contabilizados como alunos de escolas públicas todos os estudantes das escolas conveniadas para efeito do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino, dentro dos preceitos legais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 285/2019, pelo Deputado Professor Alcides (PP-GO), que: "Requer o envio de indicação ao Ministério da Educação da sugestão de que sejam contabilizados como alunos de escolas públicas todos os estudantes das escolas conveniadas para efeito do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino, dentro dos preceitos legais".

23/10/2019

Comissão de Educação (CE) - 09:45 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado

24/10/2019

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Indicação n. 1479/2019, pela Comissão de Educação, que "Sugere ao Ministério da Educação que sejam contabilizados como alunos de escolas públicas todos os estudantes das escolas conveniadas para efeito do cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb)".

24/10/2019

Comissão de Educação (CE)

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Arquivado