Arquivada. Realizada Reunião Conjunta com a CCTCI, em 04/12/2019.
| REQ 91/2019 CCULT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Áurea Carolina - PSOL/MG, David Miranda - PSOL/RJ | 15/10/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para comparecer a esta Comissão de Cultura a fim de explicar as informações que constam de documentos produzidos por um grupo de trabalho formado por onze ministérios, demonstrando que está em fase avançada um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara, no Maranhão, ao contrário do que havia dito anteriormente o ministro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) Arquivada. Realizada Reunião Conjunta com a CCTCI, em 04/12/2019. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 91/2019, pelos Deputados Áurea Carolina (PSOL-MG) e David Miranda (PSOL-RJ), que: "Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para comparecer a esta Comissão de Cultura a fim de explicar as informações que constam de documentos produzidos por um grupo de trabalho formado por onze ministérios, demonstrando que está em fase avançada um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara, no Maranhão, ao contrário do que havia dito anteriormente o ministro". | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | A Convocação foi transformada em Convite | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. David Miranda (PSOL-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com o voto contrário do Dep. Felício Laterça | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2019 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Realizada Reunião Conjunta com a CCTCI, em 04/12/2019. | ||||||||||||||||||||