|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 29/2019 PL039915 |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 399/2015 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Paulo Teixeira - PT/SP |
15/10/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de audiência pública com os sequintes convidados:
Dr Erick Amazonas - Professor Adjunto IV da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
Dr Pedro Costa Melo (PE) - neurocientista, Médico Acupunturista, pós-graduado em Dor. Atualmente;
Accura- (Associação que dá apoio médico e jurídico de SP)- Ian Guedes (cultivador);
Mãesconha - Grupo de mães que acolhe famílias de crianças que precisam da Cannabis Medicinal em todo o Brasil Angela Aboin;
Claudia Marim, uma das mães de Marília - que conseguiu o HC, sem nunca ter plantado;
Sativoteca - ONG que organza uma Biblioteca Científica e de Conteúdo On-line sobre todos os assuntos cujo foco do discurso seja a Cannabis e
Gilberto Carvalho - paciente com esclerose múltipla, que possui HC para o auto cultivo. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação" (PL039915)
Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
15/10/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 29/2019, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com os sequintes convidados:
Dr Erick Amazonas - Professor Adjunto IV da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
Dr Pedro Costa Melo (PE) - neurocientista, Médico Acupunturista, pós-graduado em Dor. Atualmente;
Accura- (Associação que dá apoio médico e jurídico de SP)- Ian Guedes (cultivador);
Mãesconha - Grupo de mães que acolhe famílias de crianças que precisam da Cannabis Medicinal em todo o Brasil Angela Aboin;
Claudia Marim, uma das mães de Marília - que conseguiu o HC, sem nunca ter plantado;
Sativoteca - ONG que organza uma Biblioteca Científica e de Conteúdo On-line sobre todos os assuntos cujo foco do discurso seja a Cannabis e
Gilberto Carvalho - paciente com esclerose múltipla, que possui HC para o auto cultivo.
". |
|
|
|
|
|
22/10/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de |
|
|
• |
Aprovado |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de |
|
|
• |
Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|