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EMO 4/2019 CIDOSO
Emenda ao Orçamento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Barbosa - PSDB/MG 15/10/2019
Ementa
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - EMENDA DE DESPESA - ACRÉSCIMO
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
16/03/2021 Declarada prejudicada, face a aprovação da EMO 4/2019 CIDOSO
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/03/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Declarada prejudicada, face a aprovação da EMO 4/2019 CIDOSO
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/10/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação da Emenda ao Orçamento n. 4/2019, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "proteção social especial - emenda de despesa - acréscimo".
23/10/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 11:00 Reunião
Aprovada a sugesteão de emenda, que unificada a EMO nº23, se tornou a Emenda-Cidoso nº2.
16/03/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Declarada prejudicada, face a aprovação da EMO 4/2019 CIDOSO