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EMO 4/2019 CIDOSO

Emenda ao Orçamento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

15/10/2019

Ementa

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - EMENDA DE DESPESA - ACRÉSCIMO

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

16/03/2021

Declarada prejudicada, face a aprovação da EMO 4/2019 CIDOSO

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Declarada prejudicada, face a aprovação da EMO 4/2019 CIDOSO

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação da Emenda ao Orçamento n. 4/2019, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "proteção social especial - emenda de despesa - acréscimo".

23/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 11:00 Reunião

•

Aprovada a sugesteão de emenda, que unificada a EMO nº23, se tornou a Emenda-Cidoso nº2.

16/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Declarada prejudicada, face a aprovação da EMO 4/2019 CIDOSO

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Despacho

16/03/2021

Declarada prejudicada, face a aprovação da EMO 4/2019 CIDOSO